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A propósito dos elementos definidores e traços característicos dos serviços públicos, é...

A propósito dos elementos definidores e traços característicos dos serviços públicos, é correto afirmar:

A

Independem de definição por lei, podendo ser de titularidade do poder público, quando de natureza não econômica, ou privada, quando passíveis de exploração mediante concessão ou permissão.

B

São definidos por lei e de titularidade pública ou privada, conforme sua natureza essencial ou econômica.

C

Independem de definição por lei, bastando sua caracterização como atividade essencial, de titularidade exclusiva do poder público.

D

São definidos por lei e de titularidade do poder público, que pode prestá-los diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão.

E

São definidos em lei como obrigação do poder público e direito dos cidadãos, devendo ser prestados de forma universal e independentemente de cobrança de tarifa.