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No que concerne ao instituto da Redistribuição, previsto na...
No que concerne ao instituto da Redistribuição, previsto na Lei nº 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que
A
deve observar, dentre outros preceitos, a vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades.
B
deve observar, dentre outros preceitos, o mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.
C
exige prévia apreciação do órgão central do SIPEC.
D
se trata de deslocamento de cargos efetivo e em comissão.
E
se trata de deslocamento de cargo para outro órgão ou entidade do mesmo poder.