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Q698812
Teclas de Atalhos
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No tocante a contratação, por emergencialidade ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens,
públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as
parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos, nos termos da Lei n° 8.666/93,
é correto afirmar que se trata de uma
A
modalidade de inexigibilidade de licitação.
B
hipótese de licitação obrigatória.
C
modalidade de dispensa de licitação.
D
hipótese de licitação proibida.
E
hipótese não regulada pela Lei n° 8.666/93.