João Carlos era funcionário público titular de cargo efetivo.
Em determinada ocasião imputaram-lhe a prática de infração
de natureza grave, que após regular processo administrativo,
acabou ensejando sua demissão. Posteriormente
João Carlos conseguiu reunir provas para demonstrar
que as acusações eram falsas. Pretende assim, ingressar
em juízo, munido dessas provas para pleitear,
com fundamento na Lei nº 8.112/90, sua
A
recondução ao cargo anteriormente ocupado, com
direitos e vantagens atrasados.
B
reintegração ao cargo, cumulado com pedido de recebimento
dos vencimentos e vantagens do período.
C
recondução ao cargo, vedado qualquer efeito retroativo
à decisão.
D
reintegração ao cargo, vedado o recebimento de
acréscimos e vantagens.
E
reversão ao cargo, com efeitos retroativos quanto ao
recebimento de vantagens e provimentos.