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Na desapropriação por utilidade pública, as benfeitorias realizadas após o decreto de u...
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Q718398
Teclas de Atalhos
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Ano:
2012
Banca:
Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB
Prova:
FUNCAB - Prefeitura de Aracruz - Advogado - 2012
Na desapropriação por utilidade pública, as benfeitorias realizadas após o decreto de utilidade pública:
A
não são indenizáveis.
B
são indenizáveis se necessárias ou úteis, estas últimas quando feitas com autorização do expropriante.
C
são indenizáveis se necessárias ou úteis, independentemente de autor ização do expropriante.
D
são indenizáveis se necessárias, úteis ou voluptuárias, quando feitas com a autorização do expropriante.
E
são indenizáveis somente se necessárias.
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