No cumprimento da Lei de Acesso à Informação, os órgãos
públicos devem manter sítios oficiais na internet,
observando, entre outros requisitos,
A
garantir a autenticidade e a integridade das informações
disponíveis para acesso.
B
fixar a via eletrônica como canal único de comunicação
com os interessados.
C
admitir a gravação de relatórios que facilitem a análise
das informações, desde que em formato-texto.
D
omitir pormenores em relação aos formatos utilizados
na estruturação da informação.
E
impedir o acesso automatizado por sistemas externos
em formatos abertos.