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Tratando-se de desapropriação por zona, o domínio do expropriante sobre as áreas que so...
1
Q783258
Teclas de Atalhos
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Ano:
2012
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova:
CESPE/CEBRASPE - AGU - Advogado da União - 2012
Texto associado
Tratando-se de desapropriação por zona, o domínio do expropriante sobre as áreas que sofrem valorização extraordinária é provisório, ficando, por isso, os novos adquirentes sujeitos ao pagamento da contribuição de melhoria, conforme dispõe a CF.
C
Certo
E
Errado
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