Como regra, dão azo à indenização pela assunção
de propriedade dos bens reversíveis, cujos investimentos
respectivos ainda não tenham sido amortizados
ou depreciados,
A
todas as espécies de extinção da concessão ou
permissão.
B
todas as espécies de extinção da concessão
ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo
advento do termo contratual.
C
todas as espécies de extinção da concessão ou
permissão, à exceção das que ocorrem em face
da rescisão.
D
todas as espécies de extinção da concessão
ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo
advento do termo contratual ou pela rescisão.
E
todas as espécies de extinção da concessão
ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo
advento do termo contratual e da caducidade.