O servidor público estável

  • a.

    que obtiver a invalidação da sentença judicial de sua demissão não poderá ser reintegrado se o ocupante de seu cargo for estável.

  • b.

    só pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

  • c.

    adquire essa estabilidade após dois anos de efetivo exercício.

  • d.

    demissão poderá ser aposentado com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

  • e.

    também pode perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.