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Q826102
Teclas de Atalhos
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João, servidor estável de fundação pública federal, foi aposentado por invalidez. Três meses depois, após criteriosa análise clínica e de exames, a junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Assim, com base na Lei nº 8.112/90, foi determinado o retorno de João à atividade mediante a:
A
reintegração, que ocorre com ressarcimento de todas as vantagens eventualmente retiradas do servidor;
B
recondução, que se dá no cargo de origem ou em outro de igual ou superior hierarquia;
C
reversão, que se faz no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação;
D
disponibilidade, que ocorre com aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado;
E
readaptação, que se perfaz em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental.