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Q924099
Teclas de Atalhos
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Prestes a ser morto por dois indivíduos que tentavam subtrair a sua arma, um policial militar em serviço efetuou contra eles disparo de arma de fogo. Embora o policial tenha conseguido repelir a injusta agressão, o disparo atingiu um pedestre que passava pelo local levando-o à morte.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
O Estado não responde civilmente, pois houve o rompimento
do nexo causal por fato exclusivo de terceiro.
B
O Estado responde objetivamente pelos danos causados
à família do pedestre, ainda que o policial militar tenha agido
em legítima defesa.
C
A ocorrência de legítima defesa por parte do policial militar
afasta a responsabilidade civil do Estado.
D
O Estado responde subjetivamente pelos danos, já que deve
haver prova de falha no treinamento do policial.