Nos termos da Lei nº. 8.112/1990, NÃO são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de
  • A. férias.
  • B. licença-gestante, licença-adotante e licença-paternidade.
  • C. participação em competição desportiva nacional ou convocação para integrar representação desportiva nacional, no País ou no exterior.
  • D. licença para tratamento de saúde de pessoa da família do servidor, com remuneração, que exceder a 30 (trinta) dias no período de 12 (doze) meses.
  • E. licença para capacitação.