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Q967424
Teclas de Atalhos
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A responsabilidade por ato comissivo do Estado está sujeita à teoria
A
subjetiva, o que significa ser imprescindível a demonstração de
dolo ou culpa e ser possível reconhecer o dever de indenizar
em face de comportamentos lícitos ou ilícitos.
B
objetiva, o que significa ser imprescindível a demonstração de
dolo ou culpa e ser possível reconhecer o dever de indenizar
em face de comportamentos lícitos ou ilícitos.
C
subjetiva, o que significa ser prescindível a demonstração de
dolo ou culpa e ser possível reconhecer o dever de indenizar
apenas em face de comportamentos ilícitos.
D
objetiva, o que significa ser prescindível a demonstração de
dolo ou culpa e ser possível reconhecer o dever de indenizar
em face de comportamentos ilícitos e lícitos.
E
objetiva, o que significa ser prescindível a demonstração de
dolo ou culpa e ser possível reconhecer o dever de indenizar
apenas em face de comportamentos ilícitos.