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Q1425969
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto da Terra (Lei no 4.504/64), é imóvel rural o prédio rústico
A
de área contínua superior a 1 (um) hectare, de propriedade de pessoa física.
B
de área contínua, situado fora da zona urbana do município.
C
que, explorado direta e pessoalmente pelo agricultor e sua família, lhe absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhe a subsistência e o progresso social e econômico.
D
de domínio privado e área contínua superior a 1 (um) hectare, sujeito ao pagamento de Imposto Territorial Rural.
E
de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa se destinar a exploração agrícola, pecuária, extrativa, florestal ou agroindustrial.