O Decreto n.º 5.472/2005, que promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes (POPs), estabelece que
a evidência para que uma substância química seja suficientemente persistente para justificar o seu tratamento no âmbito dessa Convenção é um critério referente à bioacumulação.
o DDT (1,1,1-tricloro-2,2-bis(4-clorofenil)etano) e os produtos químicos de uso industrial, como o ácido perfluoroctano sulfônico (PFOS), devem ser produzidos e liberados não intencionalmente por fontes antropogênicas.
os compostos químicos hexaclorobenzeno (HCB) e bifenilas policloradas (PCB) fazem parte de uma lista de POPs que devem ter o uso restrito com a perspectiva de serem eliminados.
agrotóxicos como aldrin e clordano fazem parte de uma lista de POPs que devem ter o uso restrito com a perspectiva de serem eliminados.
agrotóxicos como aldrin e clordano estão na lista de POPs que devem ser eliminados.