Praticar maus-tratos contra animais silvestres, domésticos...
- Prova CESPE/CEBRASPE. - DPF - Papiloscopista - 10º Simulado Pós Edital - 2021
Acerca da Lei dos Crimes Ambientais e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a seguir.
Praticar maus-tratos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, é crime contra a fauna. Quando se tratar de cão ou gato, o crime será qualificado.

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