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Com relação ao estudo de impacto ambiental, à...
Com relação ao estudo de impacto ambiental, à biodiversidade e ao
licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
A
Apenas empreendimentos com área superior a
cinquenta hectares estão obrigados a apresentar estudo prévio
de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.
B
No que se refere ao licenciamento ambiental, compete aos
municípios aprovar o manejo e a supressão de vegetação e de
florestas em imóveis rurais.
C
Atividades que envolvam organismos geneticamente
modificados e aquelas relacionadas à manipulação de
organismos vivos só podem ser desenvolvidas por entidades de
direito público.
D
Depende de prévio licenciamento ambiental a ampliação de
estabelecimentos que utilizam recursos ambientais efetiva ou
potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação
ambiental.
E
É permitido a pessoas físicas desenvolver, de forma autônoma
e independente, atividade relacionada ao cultivo e à produção
de organismo geneticamente modificado, desde que
mantenham vínculo empregatício com pessoas jurídicas que
manipulem tais organismos.