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Q838915
Teclas de Atalhos
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Está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos
que
A
a gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada
na União.
B
a outorga de direito de uso de recursos hídricos deverá
ser exclusivamente dos Estados.
C
a extração de água de aquífero subterrâneo somente
poderá ocorrer para consumo humano.
D
em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos
hídricos é o consumo humano e a dessedentação
de animais.
E
o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades
de pequenos núcleos populacionais no
meio rural depende de outorga.