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Q884596
Teclas de Atalhos
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Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é
correto afirmar que independe de outorga do Poder
Público, conforme definido em regulamento,
A
a extração de água de aquífero subterrâneo para
consumo final ou insumo de processo produtivo.
B
a derivação ou captação de parcela da água existente
em um corpo de água para consumo final, inclusive
abastecimento público, ou insumo de processo
produtivo.
C
o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades
de pequenos núcleos populacionais, distribuídos
no meio rural.
D
o lançamento em corpo de água de esgotos e demais
resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não,
com o fim de sua diluição, transporte ou disposição
final.
E
o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.