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Q918406
Teclas de Atalhos
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No que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que
independe do regime de outorga
A
o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos
líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de
sua diluição, transporte ou disposição final.
B
a derivação ou captação de parcela da água existente em
um corpo de água para consumo final, inclusive
abastecimento
público, ou insumo de processo produtivo.
C
o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades
de pequenos núcleos populacionais, distribuídos
no meio rural, conforme definido em regulamento.
D
o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
E
a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo
final ou insumo de processo produtivo.