Direito Ambiental Responsabilidade Ambiental

Considere a seguinte situação hipotética: “Luiz Felipe, empresário do ramo de construção civil, iniciou a construção de barracões industriais em unidade de conservação de proteção integral, precisamente a 1,5 metros de distância de nascentes existentes na localidade. O empresário agiu de forma dolosa, e sem as devidas licenças urbanísticas e ambiental, tendo o município se omitido em relação a fiscalização da obra”. 


Nesse caso, para proteção do meio ambiente é cabível:

  • A.

    Impetração de mandado de injunção ambiental e ação penal.

  • B.

    Propositura de ação civil pública e de ação penal.

  • C.

    Ajuizamento de mandado de segurança coletivo, mas não de ação penal.

  • D.

    Propositura de ação popular ambiental.

  • E.

    Impetração de mandado de segurança contra unidade de conservação ambiental