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No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o ...

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Q1020528
Teclas de Atalhos
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Ano: 2010
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas - ACEP
Prova: ACEP - BNB - Advogado - 2010

No entender doutrinário, o direito ambiental é um ramo do direito público, apesar de o interesse protegido ser difuso e situado numa zona intermediária entre o público e o privado. Sobre a qualificação de bem ambiental, assinale a alternativa CORRETA.

A

Bem ambiental constitui um bem patrimonial público de uso especial.

B

Bem ambiental constitui um bem patrimonial público de uso privativo.

C

Bem ambiental não constitui um bem patrimonial público, sendo um bem particular.

D

Bem ambiental não constitui um bem patrimonial privado, sendo um bem público de uso preferencial.

E

Bem ambiental não constitui um bem patrimonial público, nem particular, sendo um bem jurídico próprio, não tendo como identificar o seu titular.