1
Q1020606
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Licenciar uma atividade ou um empreendimento significa fazer uma avaliação dos processos tecnológicos, parâmetros ambientais e socioeconômicos, para o estabelecimento de condições, restrições e medidas de controle que deverão ser adotadas pelo empreendedor, com vistas à conservação, defesa e melhoria da qualidade ambiental e ao ordenamento territorial. Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
A
A licença prévia é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento e autoriza o início de obras físicas.
B
A concessão da licença de instalação autoriza o funcionamento do empreendimento ou atividade.
C
A necessidade de Estudo de Impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) ou outros estudos específicos é definida na fase da licença de operação do empreendimento ou atividade.
D
Todo e qualquer empreendimento ou atividade que cause impacto ambiental, por menor que seja esse impacto, deve ser acompanhado de audiência pública, visando obter licença ambiental e prestar informações à comunidade sobre os danos ao meio ambiente.
E
As atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis.