1
Q1044727
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Conforme a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), os requisitos
necessários à criação de uma unidade de conservação, exceto no
caso de estação ecológica ou reserva biológica, são
A
a publicação de lei autorizadora, a realização de estudos
técnicos para identificação da localização, da dimensão e dos
limites adequados da unidade, e a elaboração de licenciamento
ambiental.
B
a edição de ato autorizador do Poder Executivo e a realização
de estudos técnicos e de consulta pública para a identificação
da localização, da dimensão e dos limites adequados da
unidade.
C
a edição de ato autorizador do Poder Executivo, a elaboração
de licenciamento ambiental, a realização de consulta pública e
a verificação da existência de população tradicional residente
no local.
D
a publicação de lei autorizadora, a elaboração de licenciamento
ambiental, a identificação da dimensão e dos limites da
unidade e a verificação da existência de população tradicional
residente no local.