Tadeu é proprietário de uma grande indústria mineradora no Estado de São Paulo, chamada TRP Mineradora. Após quinze anos de atividade, sua indústria está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado com a suspeita de ser a responsável pela extinção de uma espécie de abelha, necessária para a polinização e equilíbrio do meio ambiente.
Sobre o caso hipotético, é correto afirmar que a responsabilidade civil da TRP Mineradora será
objetiva e depende da comprovação de que o dano foi causado por violação à licença concedida, sendo necessário o ressarcimento dos prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.
objetiva, sendo possível a desconsideração da pessoa jurídica se a sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.
subjetiva, dependendo da comprovação de que o dano ambiental foi causado por violação à licença concedida.
subjetiva, sendo poss?vel a desconsidera??o da pessoa jur?dica, n?o sendo necess?rio o ressarcimento dos preju?zos causados ? qualidade do meio ambiente.