1
Q1086011
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A servidão ambiental constitui a limitação total ou parcial da propriedade, instituída pelo proprietário ou possuidor por instrumento público ou particular ou por termo administrativo, objetivando a preservação, conservação ou recuperação dos recursos ambientais existentes. É correto afirmar que a servidão ambiental
A
é aplicável às áreas de preservação permanente.
B
poderá ser alienada, cedida ou transferida, total ou parcialmente.
C
deverá ser perpétua.
D
poderá abranger a reserva legal mínima exigida.
E
prescinde de averbação na matrícula do imóvel.