1
Q1091123
Compartilhar
A Lei 9433/97, conhecida como “Lei das Águas”, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. De acordo com esta lei é correto afirmar, exceto:
A
A água, em qualquer parte do território nacional, é bem público e dotado de valor econômico.
B
A outorga do direito de uso da água é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos.
C
Os comitês de bacias hidrográficas de rios de domínio da União são vinculados ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
D
A cobrança pelo uso da água objetiva taxar os usuários, punindo os poluidores.
E
A gestão das águas deve ser descentralizada e participativa.