NÃO integra o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
A
o Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
B
as Agências de Águas.
C
os Conselhos Municipais de Recursos Hídricos.
D
os Comitês de Bacia Hidrográfica.
E
os órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais cujas competências se relacionem com a gestão de recursos hídricos.