Assinale a alternativa que contempla uma hipótese na qual o...
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Q2110068
Inédita
Questão de autoria de um professor do Gran!
- Prova
CESPE/CEBRASPE - PC PB - Agente de Polícia - 2021 - 2º Simulado
- CESPE/CEBRASPE - PC PB - Escrivão - 2021 - 2º Simulado
À luz dos Crimes contra o meio ambiente – Lei n. 9.605/1998 e suas alterações, analise o item.
Assinale a alternativa que contempla uma hipótese na qual o crime de pesca será punido com pena de reclusão:

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