Em cada um dos projetos que compõem um conjunto de
projetos contíguos de assentamento de reforma agrária em área
de cerrado ricamente drenada, deve constar processo de
licenciamento ambiental. Admite-se, para esses projetos, o
corte de 50% das matas de galeria das margens dos rios para
tornar economicamente viáveis as culturas irrigadas.