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Q816054
Direito Ambiental
Gestão das florestas públicas - Lei nº 11.284 de 2006
Atalhos
Ano:
2016
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova:
CESPE CEBRASPE - SDS - Secretaria de Defesa Social de Pernambuco - Delegado de Polícia
A concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é
A
uma delegação, a pessoas físicas ou jurídicas, do direito de
praticar manejo florestal sustentável.
B
um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
C
uma delegação onerosa que dispensa licitação.
D
vedada a pessoas jurídicas de pequeno porte.
E
uma delegação gratuita formalizada mediante contrato.