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Q1018082
Teclas de Atalhos
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O livro V do Código Civil de 2002 trata da normatização jurídica
da transmissão do patrimônio em decorrência da
morte, fato que se justifica em aspectos religiosos, políticos,
familiares e psicológicos. No atinente ao Direito das
Sucessões, disciplina o Código Civil que
A
o companheiro não pode ser escolhido e nomeado inventariante
em processo de inventário, por expressa
vedação legal.
B
a administração da herança será exercida pelo inventariante
desde a morte do de cujus até a homologação
da partilha.
C
a partilha será sempre judicial, se os herdeiros divergirem,
assim como se algum deles for incapaz.
D
a pretensão de anular a partilha prescreve em 3 (três)
anos.