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Eduardo, na qualidade de pai registral, ajuizou ação de...
Eduardo, na qualidade de pai registral, ajuizou ação de
anulação de registro de nascimento, tendo como fundamento um
exame de DNA comprobatório de ausência de vínculo genético
entre ele e o filho registrado.
Nessa situação hipotética, à luz do entendimento jurisprudencial do
STJ, o magistrado deverá
A
considerar suficiente a comprovação da ausência de vínculo
genético entre Eduardo e o filho registrado e declarar a
anulação do registro de nascimento.
B
considerar irrelevante o resultado do exame de DNA, uma vez
que o registro de nascimento, após formalizado, não é passível
de anulação.
C
reconhecer como nulo de pleno direito o registro de
nascimento.
D
exigir, além do exame de DNA, prova robusta de que Eduardo
fora induzido a erro ou coagido a registrar o filho de outrem
como seu.