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Sobre a união estável, pode-se corretamente afirmar que

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Q1089741
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Sobre a união estável, pode-se corretamente afirmar que

A

a existência de casamento válido obsta o reconhecimento da união estável, mesmo havendo separação de fato entre os casados.

B

na união estável de pessoa maior de setenta anos, impõe-se o regime da separação obrigatória, sendo possível a partilha de bens adquiridos na constância da relação, desde que comprovado o esforço comum.

C

são comunicáveis os bens particulares adquiridos anteriormente à união estável ou ao casamento sob o regime de comunhão parcial, desde que a transcrição no registro imobiliário ocorra na constância da relação.

D

a coabitação é elemento indispensável à caracterização da união estável.

E

é possível o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas, mesmo entre pessoas casadas.