Questão Q1196700 - Direito Civil

Question

“Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato”. Este enunciado refere-se à “Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a
prestação de uma das partes se tornar excessivamente
onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude
de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá
o devedor pedir a resolução do contrato”. Este enunciado
refere-se à

Gran Questões · Accepted Answer

resolução por onerosidade excessiva, nos termos da teoria da imprevisão prevista no Código Civil.

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resolução contratual por caso fortuito ou força maior.

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denúncia resilitiva por exceção de contrato não cumprido.

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resilição contratual por enriquecimento sem causa.

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resolução do contrato por abuso do direito, visando ao respeito à probidade e boa-fé objetiva.

“Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se ...