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Sobre os bens, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alterna...
Sobre os bens, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
A
Os bens públicos não estão sujeitos à prescrição aquisitiva.
B
São classificados como bens públicos de uso especial aqueles bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
C
Os bens públicos de uso especial são, em regra, alienáveis.
D
São classificadas como voluptuárias as benfeitorias que aumentam ou facilitam o uso do bem.