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Q2593426
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Civil, na empreitada,
A
os riscos correm sempre por conta do dono.
B
a obrigação de fornecer os materiais, em regra, se presume.
C
o empreiteiro goza do prazo legal de carência de 180 dias para entrega da obra.
D
o contrato não se extingue pela morte de qualquer das partes, salvo se houver sido celebrado em caráter personalíssimo.
E
o empreiteiro só responde pela inutilização dos materiais se esta decorrer de dolo ou culpa grave.