1
Q2718825
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Considerando o recente entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplica-se à união estável contraída por septuagenário:
A
a liberdade de pactuação dos nubentes.
B
o regime da comunhão parcial de bens, comunicando-se os adquiridos na constância, independente do esforço comum.
C
o regime da separação obrigatória de bens, comunicando-se os adquiridos na constância, quando comprovado o esforço comum.
D
o regime da comunhão parcial de bens, sem comunicabilidade dos adquiridos na constância, mesmo que comprovado o esforço comum.
E
o regime da separação obrigatória de bens e da participação final nos aquestros, comunicando-se os adquiridos na constância, independente da comprovação do esforço comum.