Um cidadão processou uma empresa de capitalização e seguros, requerendo indenização. Ele havia adquirido título de capitalização como garantia de locação não residencial, intermediada por Administradora de Imóveis, que informara à locatária que era preciso garantir o pagamento dos aluguéis mediante a contratação de um título de capitalização no valor de R$ 7 mil, conforme constava do contrato locatício. A Corretora de Seguros com a qual a locatária havia contratado o título de capitalização, que fora credenciada da empresa de capitalização, no entanto, falsificou a emissão do documento em nome da Empresa de Capitalização e Seguros. O valor da garantia foi pago diretamente à Corretora, sem qualquer ciência da Empresa de Capitalização e Seguros. No resgate do título, a Corretora não mais foi encontrada. Agora a locatária quer reaver o que pagou com juros e correção monetária e aciona a Empresa de Capitalização, em nome de quem estava o título e que, tão logo tomou ciência do ocorrido, bloqueou internamente o acesso do prestador de serviços (Corretora) aos seus sistemas internos.
Diante dos fatos narrados, a ação deve ser julgada
improcedente, já que a empresa de capitalização foi tão vítima do ilícito praticado quanto a autora da causa.
improcedente, uma vez que ao locador do imóvel caberia ressarcir o autor, já que a exigência do título de capitalização para garantia do pagamento dos aluguéis partiu dele.
procedente, prestigiando-se a aparência da regularidade do negócio, já que a Corretora fora, à época da contratação, credenciada pela Empresa de Capitalização.
desfavoravelmente à Administradora de Imóveis, que não orientou a locatária quanto ao título de capitalização a ser adquirido.
favoravelmente à empresa de capitalização, uma vez que não há contrato que a vincule à locatária nem houve, de sua parte, a venda do título.