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O Código Civil trata o tema “regime de bens entre os...
O Código Civil trata o tema “regime de bens entre os cônjuges” como assunto de direito patrimonial em Direito de Família. Diante do exposto, é correto afirmar que, no regime da comunhão parcial de bens, excluem-se da comunhão
A
os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior.
B
as pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes.
C
as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge.
D
os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges.
E
os bens adquiridos, em nome de um dos cônjuges, na constância do casamento, por título oneroso.