Kátia e Frederico, cidadãos brasileiros, casaram-se no Brasil em 2010 e logo em seguida foram residir na Itália, onde nasceram seus filhos gêmeos em 2012. Dez anos depois o casal decide se divorciar. Sem contar com a assistência de advogado, o divórcio consensual é celebrado por meio de sentença da justiça italiana. Em 2023, de volta ao Brasil, Kátia deseja que essa sentença seja reconhecida no Brasil.
A partir da situação hipotética apresentada, com base nas regras do ordenamento jurídico brasileiro relativas à homologação de divórcio decretado no exterior, assinale a afirmativa correta.
O divórcio consensual entre Kátia e Frederico poderia ser celebrado por autoridades consulares brasileiras.
O divórcio consensual entre Kátia e Frederico prescinde da homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.
Não se homologa sentença de divórcio proferida em país do qual os cônjuges não são nacionais.
Apenas o divórcio de estrangeiros concedido no exterior prescinde da homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.
O divórcio consensual entre Kátia e Frederico poderia ser celebrado por autoridades consulares brasileiras, desde que contassem com a assistência de advogado.