Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.
1
Q971580
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.
A
Na revisão judicial de disposições contratuais de execução continuada, em razão de
excessiva onerosidade da prestação, com extrema vantagem para a outra parte,
em face de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir
a resolução do contrato, retroagindo os efeitos da sentença à data da celebração
do negócio jurídico.
B
A aplicação dos institutos da supressio e da surrectio constituem figuras
concomitantes, podendo ser comparadas como verso e reverso da mesma moeda.
C
A doação pura feita ao nascituro e ao absolutamente incapaz valerá sendo aceita
pelo seu representante legal, com presunção jure et jure.
D
O direito de demandar pela evicção supõe, necessariamente, a perda da coisa
adquirida em contrato oneroso, por força de decisão judicial.
E
O Código Civil de 2002 adotou a teoria da base objetiva do negócio jurídico,
inspirado na doutrina alemã desenvolvida por Karl Larenz.