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Q1005826
Teclas de Atalhos
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Por meio do direito de superfície, o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Sobre o instituto, é correto afirmar que
A
por se tratar de direito real sobre imóveis, sua instituição
será onerosa, devendo as partes estipular se
o pagamento será feito de uma só vez.
B
o direito de superfície pode transferir-se a terceiros
e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.
C
poderá o concedente, na escritura de instituição, fixar
desde logo o valor devido pelo superficiário nos casos
de transferência de seu direito para terceiros.
D
em caso de alienação do imóvel ou do direito de
superfície não há para o superficiário ou para o proprietário
direito de preferência.
E
o direito de superfície não pode ser constituído por
pessoa jurídica de direito público interno dada a sua
natureza não patrimonial.