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Heleno, que tem 13 anos, pretende comprar um videogame no...
Heleno, que tem 13 anos, pretende comprar um videogame no valor de R$ 3.000,00. Para isto, celebra contrato de compra e venda com Jorge, que tem 18 anos.
Sobre esta situação, quanto a Heleno, é correto afirmar que
A
a contratação é viável, em razão de sua plena capacidade civil.
B
a celebração do contrato apenas seria possível caso ele estivesse assistido por seus pais.
C
ele não pode celebrar este contrato, em razão de sua incapacidade absoluta.
D
ainda que representado por seus pais, ele não pode celebrar este contrato.
E
após os dezesseis anos, ele pode celebrar contratos, independentemente da intervenção de seus pais.