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Q1144794
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016, faleceu. Por ocasião do casamento, Rubens adotou o sobrenome de Betina. Diante de seu falecimento, Rubens
A
não poderá retirar o sobrenome de Betina administrativamente se vier a contrair novo casamento.
B
poderá requerer administrativamente o retorno ao nome de solteiro.
C
não poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque tal pedido deveria ser feito em ação de divórcio.
D
não poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque dependia de anuência do outro cônjuge.
E
poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro.