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Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

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Q1247660
Teclas de Atalhos
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Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

A

Não se admite na doutrina vigente o erro de direito.

B

O falso motivo vicia a declaração de vontade, ainda que não seja a razão principal do negócio.

C

Omissão dolosa consiste no silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte tenha ignorado, provando-se que sem ela o negócio não seria celebrado.

D

São nulos os negócios jurídicos quando sua causa for decorrente do dolo.

E

Não há que se falar em solidariedade passiva na coação de terceiro, entre este e a parte a que aproveite o negócio jurídico.