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Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis

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Q1426036
Teclas de Atalhos
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Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis


A

exclusivamente se comprometer sua utilidade econômica, como se verifica no estabelecimento, por lei, de parcela mínima de fracionamento dos imóveis rurais ou urbanos.


B

apenas em razão de cláusula testamentária ou de contrato de doação, não podendo exceder o prazo de dez anos.


C

por vontade das partes, porém o acordo não pode estabelecer prazo maior do que cinco anos para a indivisão, suscetível de prorrogação ulterior.


D

perpetuamente, em razão de disposição testamentária.


E

apenas em razão de disposição legal, para atender o interesse público.