Imagem de fundo

Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

A

A lesão pode anular o negócio jurídico ainda que a desproporção das prestações ocorra em momento posterior à celebração do negócio.

B

O negócio jurídico celebrado com simulação é anulável, submetendo-se às regras gerais de decadência e prescrição.

C

É anulável o negócio jurídico quando o seu motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

D

O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.

E

Ao analisar o plano da validade, o Código Civil determina que é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.