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A propriedade é o direito real por excelência e suporte para os demais direitos reais. ...

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Q1465418
Teclas de Atalhos
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Ano: 2019
Prova: UFG - Prefeitura - Fiscal Avaliador - 2019

A propriedade é o direito real por excelência e suporte para os demais direitos reais. Nos termos do artigo 1228 do Código Civil, o direito de propriedade consiste no direito de usar, gozar, dispor e reaver a coisa. No que se refere à aquisição dos bens imóveis, conforme estabelece o Código Civil,

A

somente é adquirido com o registro do título translativo no Registro de Imóveis e, enquanto não se proceder com referido registro, o alienante continua a ser havido como proprietário do imóvel.

B

somente é adquirido com o registro do título translativo no Registro de Imóveis e, enquanto não se proceder com referido registro, o alienante mantém-se na condição de possuidor do imóvel.

C

somente é adquirido com o registro do título translativo no Registro de Imóveis e, enquanto não se proceder com referido registro, o alienante torna-se co-proprietário do imóvel.

D

somente é adquirido com o registro do título translativo no Registro de Imóveis e, enquanto não se proceder com referido registro, o alienante mantém-se na condição de co-possuidor do imóvel.