Questão de concurso
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Q1678149
Direito Civil Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Atalhos
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Ano: 2021
Banca: Fundação Getúlio Vargas (Questões Inéditas) - FGV
Prova: FGV - OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Advogado - 6º Simulado 1º Fase do Exame XXXII

Ana Paula está completamente endividada e tem como principal credor Eugênio, seu ex-namorado dos tempos da faculdade. Como todas as suas economias estão depositadas na conta-poupança, ela resolve transferir tal quantia para a conta do novo namorado, Rafael. Seu novo namorado, então, diz que pode deixar tal quantia depositada, desde que ele fique com 40% (quarenta por cento) do valor depositado para si. O ato praticado por Rafael pode ser considerado:

A

fraude à execução, e torna o negócio nulo.

B

coação, e torna o negócio anulável.

C

lesão, e torna o negócio anulável, mesmo que não houvesse dolo de aproveitamento.

D

coação, e torna o negócio nulo, desde que haja dolo de aproveitamento.